Em uma cerimônia marcada pela emoção e pela garantia de direitos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão das Neves promoveu, no último dia 8 de abril, mais um mutirão de conversão de união estável em casamento. O evento, realizado no auditório da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, contou com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ao todo, 43 casais residentes no município participaram da ação. Para a oficialização, os noivos precisavam ser maiores de 18 anos e comprovar a convivência mútua.
O mutirão foi conduzido pelo juiz coordenador do Cejusc, Eduardo Monção Nascimento, que ofereceu orientação jurídica sobre os regimes de bens. Segundo o magistrado, a iniciativa vai além do rito civil:

“O cidadão busca a regularização jurídica, mas também a oportunidade de externar publicamente seu afeto. É a realização de um sonho de difícil acesso transformado em realidade”, afirmou o juiz.

Entre os participantes, histórias de diferentes gerações se cruzaram. Lúcia Francisca da Costa e Geraldo Inácio de Freitas, juntos há 50 anos e pais de sete filhos, celebraram a facilidade do processo. "Está sendo sensacional, ajuda demais as pessoas. Só tenho a agradecer", declarou Lúcia.
Já para o casal Bárbara Marques Sales e Deivison Lopes, a agilidade foi o ponto alto: "As questões burocráticas foram muito tranquilas, amamos tudo", comentaram. A economia também foi destacada por Mayara Mariana e Anderson Santos: "Facilita demais a vida, tivemos muita economia".
O superintendente da Cidade dos Meninos, Edson Nunes, celebrou a parceria com o Judiciário, ressaltando que o evento cumpre a missão social da entidade na comarca.

A ação contou com o esforço conjunto de diversos órgãos, incluindo:
Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG);
Cartórios de Registro Civil de Ribeirão das Neves;
OAB-MG (Subseção Ribeirão das Neves).

Com a regularização, os casais passam a usufruir plenamente de direitos civis, como herança, inclusão em planos de saúde e previdência, além de fortalecerem os vínculos formais da estrutura familiar.
Fonte: tjmg.br

Cerimônia oficializou a união estável de 84 casais

Oitenta e quatro casais participaram, no dia 30/5, da 2ª etapa do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, na Comarca de Ribeirão das Neves.
A ação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, com apoio da 3ª Vice-Presidência, por meio da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), aconteceu na Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo.

O juiz coordenador do Cejusc de Ribeirão das Neves, Eduardo Monção Nascimento, destacou que, para além das garantias jurídicas, o casamento representa um marco significativo na vida dos participantes.

"São famílias com anos de convivência, companheirismo, respeito e que, às vezes, não tiveram nem a oportunidade de viver o momento da cerimônia. O Cejusc não atua apenas para reconhecer a parte jurídica, mas tenta também elaborar uma cerimônia que una os dois aspectos: a parte social e sentimental com a jurídica", pontuou.

O evento também marcou a conversão da união estável em casamento de Thais Silva, de 28 anos, e Jade Penalva, de 31. Elas ressaltaram a importância de acessar direitos civis por meio da ação de cidadania do Cejusc.

"É muito importante poder colocar no plano de saúde, poder comprar coisas juntas e começar a conquistar bens. É uma questão de felicidade também, porque estamos podendo legalizar isso na Justiça", pontuou Jade.

"Sem falar na questão de, por sermos um casal LGBT, temos o direito de casar no Civil, o que, até pouco tempo, não era nem permitido. É muito significativo", reforçou Thais.

Assim como na 1ª etapa, ocorrida em abril desse ano, as noivas que participaram do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento ganharam o "dia da noiva", totalmente gratuito. Antes da cerimônia, elas tiveram acesso a serviços de cabelo, maquiagem e manicure, oferecidos por estudantes e professores do curso técnico de Beleza e Estética da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo.

A superintendente da Cidade dos Meninos, Giovanna Alexia Meireles, enfatizou a importância da parceria com o TJMG:

"A Cidade dos Meninos existe para promover a dignidade humana. E que coisa bacana, ver casais que estavam há tanto tempo juntos podendo formalizar o casamento. Isso é muito digno. Está totalmente dentro do escopo do que a gente acredita e trabalha para fomentar", afirmou.

Mesa de honra

Compuseram o dispositivo de honra da solenidade o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Monção; o representante da presidente da Subseção Ribeirão das Neves da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Alisson Lopes Caetano; a superintendente da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, Giovanna Alexia Meireles; a coordenadora administrativa da instituição, Virgínia Polanski; a diretora do Ensino Médio da Cidade dos Meninos, Ednilda Aleixo Soares; a bispa da Comunidade Batista da Glória de Deus Ednamar Lopes de Jesus Camargos; e o padre da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Rafael do Rosário.