All for Joomla All for Webmasters

REGULARIZACAO FUNDIÁRIA

  • Prefeitura entrega título de propriedade para mais de 120 famílias do bairro Elizabeth


    Em evento realizado no último dia 13, a Prefeitura entregou para mais de 120 famílias do bairro Elizabeth, na região de Justinópolis, os títulos de propriedade para os moradores por meio do Programa Regulariza Neves.
    O projeto tem como objetivo formalizar legalmente loteamentos que ainda não possuem escritura. Já foram beneficiadas mais de 3 mil famílias por meio dessa iniciativa e a expectativa é que até o final do ano mais de 30 bairros sejam beneficiados.
    Os moradores que são contemplados com o termo de legitimação de posse, além de registrar a sua conquista, também conseguem inúmeros benefícios como a valorização do imóvel e acesso a créditos imobiliários, fomentando a economia da região e garantindo o crescimento de todo o entorno.
    Além disso, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promove a urbanização da área e, consequentemente, a qualidade de vida da população, com pavimentação e implantação de vias, implantação de rede de esgoto, melhoria ao acesso do transporte público, dentre outros.

    Readmore
  • Regularização no Bairro Soares: 420 famílias de Justinópolis iniciam caminhada rumo à escritura definitiva


    No sábado (28) marcou uma etapa decisiva para centenas de moradores do bairro Soares, no distrito de Justinópolis. Em audiência pública realizada na Escola Municipal Julieta Tarciana Vieira Rocha, a Prefeitura de Ribeirão das Neves deu o pontapé inicial no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que beneficiará diretamente 420 famílias com o título de propriedade de seus imóveis.

    O encontro serviu para alinhar expectativas e detalhar as próximas fases do programa Regulariza Neves, que visa transformar a realidade de quem, há décadas, possui a posse, mas não a segurança jurídica da escritura.

    Cronograma e Próximos Passos


    A partir desta audiência, equipes técnicas iniciam o trabalho de campo. O processo de regularização não se resume à entrega do papel; ele envolve uma série de etapas rigorosas:Visitas Domiciliares: Cadastro social das famílias.

    Levantamento Topográfico: Medição precisa dos lotes e vias

    Análise Jurídica: Organização da documentação para registro em cartório.

    O secretário de Planejamento e Urbanismo, Marcílio Rodrigues de Sousa, destacou que a Reurb é uma ferramenta de desenvolvimento: "Garantimos dignidade e qualidade de vida, permitindo que o bairro receba investimentos estruturais de forma organizada".

    Impacto Social em Neves


    A regularização fundiária é um dos principais gargalos de cidades em crescimento acelerado. Em Ribeirão das Neves, o programa municipal já ultrapassou a marca de 4 mil títulos entregues.

    Para o prefeito Túlio Raposo, o momento é de reparação histórica. “Ver a emoção das pessoas ao saberem que o imóvel é, de fato, delas, traz uma segurança que reflete em toda a família”, afirmou durante o evento. O sentimento é compartilhado por pioneiros como o aposentado José Carlos Cardoso da Silva, de 64 anos, morador do Soares há três décadas: “É a garantia de que as famílias agora podem dizer que são donas de suas propriedades”.

    Apoio Estadual: O Programa Minas Reurb
    A iniciativa no bairro Soares ganha força com a parceria do Minas Reurb, programa do Governo do Estado que desburocratiza e acelera o processo de escrituração em áreas urbanas. Além da valorização imediata do imóvel — que pode chegar a 30% após a regularização —, a medida facilita o acesso a crédito bancário e financiamentos para reformas.

    Léo Martins, presidente do Instituto O Grito, que atua na região, classificou a conquista como um "divisor de águas" para Justinópolis, reforçando que a escritura é a base para o pleno direito à moradia.

    Readmore