A Câmara Municipal rejeitou, por maioria de votos, um pacote de emendas parlamentares que visava redirecionar recursos de áreas como comunicação institucional, infraestrutura e iluminação pública para o combate à fome, saúde bucal, juventude, cultura e construção de moradias populares.
As propostas, de autoria da vereadora Marcela Menezes Costa (PT), foram apresentadas tanto à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 quanto ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029). Com a reprovação, o governo municipal mantém a estrutura de gastos original, que prioriza grandes obras de infraestrutura e gestão administrativa.
As propostas, de autoria da vereadora Marcela Menezes Costa, foram apresentadas tanto à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 quanto ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029). Com a reprovação, o governo municipal mantém a estrutura de gastos original, que prioriza grandes obras de infraestrutura e gestão administrativa.
A parlamentar propôs retirar cerca de R$ 7 milhões da verba de publicidade e comunicação do governo para criar o programa "Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar". Na visão da maioria que reprovou a medida, o corte comprometeria a transparência e a divulgação de atos institucionais.
Outro ponto de conflito foi a segurança pública e infraestrutura:
Habitação: A vereadora tentou destinar R$ 9,5 milhões para o projeto "Habita Neves" (casas populares), retirando do Fundo de Desenvolvimento Urbano.
Saúde: Propôs o remanejamento de R$ 12 milhões da PPP de Iluminação Pública para o atendimento odontológico e outros R$ 3 milhões de serviços de lavanderia e sistemas de gestão para fortalecer os postos de saúde (Atenção Básica).
O Argumento da Reprovação
A base governista defendeu que o orçamento original já contempla as áreas sociais de forma equilibrada e que outras fontes de recursos podem ser utilizadas para atender as demandas.
De acordo com Marcela Menezes as emendas rejeitadas tinham um diferencial: foram elaboradas com base em Audiências Públicas realizadas durante o ano de 2025. Segundo o texto das propostas, os valores e destinos do dinheiro foram sugeridos pela própria população através de formulários eletrônicos.
Com a decisão da Câmara, projetos como o fundo de R$ 1 milhão para Mulheres Vítimas de Violência e o reforço para o Fundo Municipal de Cultura — que visava descentralizar o dinheiro de grandes eventos para artistas locais — não terão o orçamento suplementar solicitado para 2026.
Resumo dos Investimentos Rejeitados (2026-2029):
Saúde Bucal e Atenção Básica: R$ 24 milhões.
Habitação Popular (Habita Neves): R$ 9,5 milhões.
Combate à Fome: R$ 7 milhões.
Cultura Local: R$ 12 milhões (via PPA).
Apoio a Mulheres e Juventude: R$ 1,08 milhão.
Próximos Passos: Com a rejeição das emendas, a LOA e o PPA seguem para sanção do Executivo sem as alterações propostas pela parlamentar. O movimento de oposição e grupos da sociedade civil que participaram das audiências prometem fiscalizar a aplicação dos recursos nas áreas que sofreram os cortes propostos.
Emenda - Cultura
CONTRA:
Weberson Diretor (PP)
Luiz da Regional (PSB)
Marcelo de Jesus (PSD)
Mazinho da Quadra (CIDADANIA)
Diney Duarte (MDB)
Renato Diretor (PDT)
Isabella Guimarães (MDB)
Ilânio Miranda (PSD)
Ramon Filho do Girico (PP/MDB)
Carrerinha (MDB)
Bebeto (CIDADANIA)
FAVOR:
Marcela Menezes (PT)
Giovani Sacolão (AGIR)
Pastor Dário (PP)
Claudinho Neves (PP)
Estevão do Ranchim (REPUBLICANOS)
Emenda - Combate à Fome
CONTRA:
Weberson Diretor (PP)
Luiz da Regional (PSB)
Marcelo de Jesus (PSD)
Mazinho da Quadra (CIDADANIA)
Diney Duarte (MDB)
Renato Diretor (PDT)
Isabella Guimarães (MDB)
Ilânio Miranda (PSD)
Ramon Filho do Girico (PP/MDB)
Carrerinha (MDB)
Bebeto (CIDADANIA)
FAVOR:
Marcela Menezes (PT)
Giovani Sacolão (AGIR)
Pastor Dário (PP)
Claudinho Neves (PP)
Estevão do Ranchim (REPUBLICANOS)
Emenda - Manutenção de Atividades Odontológicas
CONTRA:
Weberson Diretor (PP)
Luiz da Regional (PSB)
Marcelo de Jesus (PSD)
Mazinho da Quadra (CIDADANIA)
Diney Duarte (MDB)
Renato Diretor (PDT)
Isabella Guimarães (MDB)
Ilânio Miranda (PSD)
Ramon Filho do Girico (PP/MDB)
Carrerinha (MDB)
FAVOR:
Marcela Menezes (PT)
Giovani Sacolão (AGIR)
Pastor Dário (PP)
Claudinho Neves (PP)
Bebeto (CIDADANIA)
Estevão do Ranchim (REPUBLICANOS)
Emenda - Para Justinópolis
CONTRA:
Weberson Diretor (PP)
Luiz da Regional (PSB)
Marcelo de Jesus (PSD)
Mazinho da Quadra (CIDADANIA)
Diney Duarte (MDB)
Renato Diretor (PDT)
Isabella Guimarães (MDB)
Ilânio Miranda (PSD)
Ramon Filho do Girico (PP/MDB)
Carrerinha (MDB)
FAVOR:
Marcela Menezes (PT)
Giovani Sacolão (AGIR)
Estevão do Ranchim (REPUBLICANOS)
Claudinho Neves (PP)
Emenda - Combate à Violência contra a Mulher
CONTRA:
Weberson Diretor (PP)
Luiz da Regional (PSB)
Marcelo de Jesus (PSD)
Mazinho da Quadra (CIDADANIA)
Diney Duarte (MDB)
Renato Diretor (PDT)
Pastor Dário (PP)
Ilânio Miranda (PSD)
Ramon Filho do Girico (PP/MDB)
Carrerinha (MDB)
Bebeto (CIDADANIA)
Estevão do Ranchim (REPUBLICANOS)
FAVOR:
Marcela Menezes (PT)
Giovani Sacolão (AGIR)
Isabella Guimarães (MDB)
Claudinho Neves (PP)
Emenda - Fundo da Juventude
CONTRA:
Weberson Diretor (PP)
Luiz da Regional (PSB)
Marcelo de Jesus (PSD)
Mazinho da Quadra (CIDADANIA)
Diney Duarte (MDB)
Renato Diretor (PDT)
Pastor Dário (PP)
Ilânio Miranda (PSD)
Ramon Filho do Girico (PP/MDB)
Carrerinha (MDB)
Bebeto (CIDADANIA)
Estevão do Ranchim (REPUBLICANOS)
Isabella Guimarães (MDB)
FAVOR:
Marcela Menezes (PT)
Giovani Sacolão (AGIR)
Claudinho Neves (PP)
Emenda - Fundo de Moradia
CONTRA:
Weberson Diretor (PP)
Luiz da Regional (PSB)
Marcelo de Jesus (PSD)
Mazinho da Quadra (CIDADANIA)
Diney Duarte (MDB)
Renato Diretor (PDT)
Pastor Dário (PP)
Ilânio Miranda (PSD)
Ramon Filho do Girico (PP/MDB)
Carrerinha (MDB)
Bebeto (CIDADANIA)
Isabella Guimarães (MDB)
FAVOR:
Marcela Menezes (PT)
Giovani Sacolão (AGIR)
Estevão do Ranchim (REPUBLICANOS)
Claudinho Neves (PP)
Emenda - Combate à Fome PPA
CONTRA:
Weberson Diretor (PP)
Luiz da Regional (PSB)
Marcelo de Jesus (PSD)
Mazinho da Quadra (CIDADANIA)
Diney Duarte (MDB)
Renato Diretor (PDT)
Pastor Dário (PP)
Ilânio Miranda (PSD)
Ramon Filho do Girico (PP/MDB)
Carrerinha (MDB)
Bebeto (CIDADANIA)
Isabella Guimarães (MDB)
FAVOR:
Marcela Menezes (PT)
Giovani Sacolão (AGIR)
Estevão do Ranchim (REPUBLICANOS)
Claudinho Neves (PP)
Emenda - Investimento Manutenção Odontológica PPA/LOA
CONTRA:
Weberson Diretor (PP)
Luiz da Regional (PSB)
Marcelo de Jesus (PSD)
Mazinho da Quadra (CIDADANIA)
Diney Duarte (MDB)
Renato Diretor (PDT)
Isabella Guimarães (MDB)
Ilânio Miranda (PSD)
Ramon Filho do Girico (PP/MDB)
Carrerinha (MDB)
Bebeto (CIDADANIA)
Pastor Dário (PP)
FAVOR:
Marcela Menezes (PT)
Giovani Sacolão (AGIR)
Estevão do Ranchim (REPUBLICANOS)
Claudinho Neves (PP)
